VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Autores

Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras (organizadora)

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

https://orcid.org/0000-0002-5839-9582

Elói Martins Senhoras (organizador)

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

https://orcid.org/0000-0002-4202-3855

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.4265455

Palavras-chave:

Brasil, Coronavírus, COVID-19, Legislação

Sinopse

O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.