Trinta anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)

O presente livro apresenta um estudo exploratório, descritivo e analítico sobre a Delegacia da Mulher, criada no município de Boa Vista, capital de Roraima, de modo pioneiro no ano de 1986, em um contexto de surgimento de delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher no país, 20 anos antes da aprovação da Lei Maria da Penha, principal marco legal na temática no Brasil.

Diante da ausência de pesquisas que façam um levantamento histórico ou uma análise sobre o funcionamento das delegacias da mulher no país, esta obra vem a preencher uma lacuna na literatura por meio de um estudo sobre a Delegacia da Mulher de Boa Vista, contextualizando as 3 décadas de funcionamento.

A justificativa para o desenvolvimento da pesquisa e para a escrita do presente livro reside na aparente contradição na Delegacia da Mulher em Boa Vista, uma vez que ela representa a vanguarda de um pioneiro movimento de especialização nas delegacias no Brasil na década de 1980 vis-à-vis à atual conjuntura em que Roraima é apontado como um dos estados mais violentos e perigosos para as mulheres (HRW, 2017; IPEA, 2019).

Partindo de um método histórico-dedutivo, caracterizado por uma natureza descritiva e explicativa, a pesquisa que resultou no presente livro adotou os procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica e documental e estudo de caso no levantamento de dados, de modo combinado ao uso de hermenêutica jurídica e organizacional, bem como análise gráfica e espacial como instrumentos de análise de dados.

À luz de um recorte teórico-conceitual fundamentado no campo de análise das Políticas Públicas, este livro partiu do questionamento sobre como é identificada a trajetória de evolução histórica dos 30 anos da Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986 a 2016) e quais são as características da dinâmica de funcionamento organizacional e que repercutem no contemporâneo padrão de prestação de serviços públicos.

O objetivo do livro é apresentar uma arqueologia do conhecimento sobre a Delegacia da Mulher em Boa Vista à luz de um olhar histórico-organizacional, por meio de uma construção que se alicerçou em três capítulos de clara natureza empírica, incluídas esta apresentação e uma seção conclusiva.

No primeiro capítulo, Rede de Atendimento à Violência Contra a Mulher em Boa Vista (RR), o livro discute o complexo funcionamento de uma série de instituições que trabalham com a temática de enfrentamento à violência contra a mulher em Boa Vista, de modo a identificar o papel central da Delegacia da Mulher na rede de atendimento primário juntamente com os hospitais e a Polícia Militar.

No segundo capítulo, Ciclo de Vida da Delegacia da Mulher em Boa Vista (RR), esta obra explora o ciclo de vida da Delegacia da Mulher em Boa Vista, identificando um padrão organizacional estável compreendido em sua trajetória institucional pelo baixo grau de mudança nas características estruturais de funcionamento desde a sua criação em 1986 até se chegar a 3 décadas posteriores, com constantes deslocamentos de sede, gerando assim queda na qualidade da prestação dos seus serviços.  

No terceiro capítulo, Análise Organizacional da Delegacia da Mulher em Boa Vista (RR), a obra discute o modelo de gestão burocrático, cristalizado ao longo da existência da Delegacia da Mulher em 3 décadas, por meio de uma análise detalhada de seu perfil e das suas dimensões organizacionais, demonstrando um funcionamento mecânico e complexo como organização burocrática.

Por último, Considerações Finais foram tecidas à guisa de conclusão, findando, não apenas sintetizar os principais debates e marcos histórico-conceituais na temática da Delegacia da Mulher em Boa Vista, mas também indicar sugestões, tanto, para o policymaking no âmbito da Delegacia da Mulher e da Secretaria de Segurança Pública, quanto, para futuras outras pesquisas que tomem como referência a presente obra.