Manual Prático de Arbitragem
Palabras clave:
Arbitragem, Direito Arbitral, Jurisdição, Solução de ConflitosSinopsis
O presente livro visa abordar de um modo simples o instituto da arbitragem previsto na Lei Federal n. 9.307/1996 de modo prático, explicando os vínculos obrigacionais e documentos que compõe a atuação do árbitro e com modelos práticos para o mesmo se guiar.
O trabalho tem como objetivo analisar a evolução das formas de conflito de interesse, tendo por início a jurisdição, sobretudo estatal como se apresenta como regra, fazendo uma análise sobre a etimologia da palavra para resultar em uma análise dos demais métodos alternativos de solução, já que inegavelmente vive-se uma crise institucional, do qual o Poder Judiciário também está envolto e ao final, desembocar na arbitragem como alternativa sobretudo para os conflitos que necessitam decisão técnica e ágil.
Os resultados da pesquisa apresentados neste livro demonstram como atuar na área de arbitragem, elencando argumentos que irão desmistificar o instituto, mas também situações práticas encontradas, por exemplo, em modelos de cláusula compromissória, compromisso arbitral e sentença.
Desta forma, espera-se que não seja um livro fim, mas um livro início de pesquisas e de uma possibilidade de atuação profissional nova para estudiosos do Direito ou de outras áreas, já que para ser árbitro não é necessária formação obrigatória em Ciências Jurídicas.