Ensaios em Direito Eleitoral

As complexidades fáticas das dinâmicas político-eleitorais internacionalmente recebem uma simplificada atenção de especialistas no campo científico do Direito Eleitoral, sendo que no Brasil esta percepção não é diferente, com um baixo volume de produções originais.

Diante das lacunas existentes neste campo de estudos em plena maturação no Brasil, o presente livro surge com uma abordagem ensaísta de fácil leitura e com uma abordagem que panorâmica sobre diferentes assuntos de relevância no campo do Direito Eleitoral.

O objetivo desta obra é fazer uma incursão exploratória e reflexiva sobre o campo de estudos de Direito Eleitoral por meio de uma série de ensaios, articulados entre si, que exploram diferentes facetas da Justiça Eleitoral brasileira à luz de uma abordagem fática e normativa.

Caracterizada por uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e por uma natureza qualitativa quanto aos meios, a presente obra fundamentou-se na utilização do método teórico-histórico-dedutivo para a construção dos diferentes capítulos.

Os procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica e documental foram instrumentos de levantamento de dados na pesquisa, sendo utilizados de modo combinado à análise hermenêutica e esquemática como procedimentos de análise das informações.

Organizado por meio de nove capítulos, o recorte teórico-doutrinário utilizado fundamentou-se no mapeamento de uma leitura eclética e em uma lógica de hibridação discursiva que se assentou em um tripé de estudos pertencentes aos subcampos do Direito Eleitoral, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

No primeiro capítulo, “Justiça Eleitoral e seu funcionamento no Brasil”, apresenta-se uma análise das principais características da Justiça Eleitoral brasileira em termos de seu funcionamento e da natureza principiológica para tal por meio de uma revisão doutrinária e documental.

No segundo capítulo, “Efeitos da dinâmica político-eleitoral na Administração Pública”, a evolução histórica das dinâmicas político-eleitorais é analisada por meio da identificação e caracterização dos principais vícios políticos e de seus impactos à Administração Pública. 

No terceiro capítulo, “Investigação da vida pregressa, Lei da Ficha Limpa e processos eleitorais”, aborda-se a avaliação dos candidatos a cargos de agentes políticos em processos eleitorais, tomando como referência a etapa de investigação da vida pretérita que tem sido um instituto jurídico polêmico, de natureza discricionária e com crescente uso no contexto eleitoral brasileiro.

No quarto capítulo, “A conquista do voto feminino no Brasil e o papel da mulher no processo eleitoral”, são discutidas as transformações ocorridas no cenário nacional relacionadas à participação feminina na política e no processo eleitoral, ressaltando  a luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais.

No quinto capítulo, “Atuação da mulher no cenário político brasileiro”, a atuação da mulher no contexto político-eleitoral é abordada no Brasil por meio de uma revisão bibliográfica e legal, fundamentada em dados primários e secundários a fim de dimensionar a evolução da problemática no país, bem como em comparação a demais países do mundo.

No sexto capítulo, “A fraude de cota de gênero nas eleições brasileiras”, discute-se um tema estruturalmente problemático no país por meio de uma análise das consequências jurídicas para as coligações, partidos políticos e candidatas (os) envolvidos neste perfil de fraude, ressaltando a existência de mecanismos capazes de identificar essas práticas e punir os autores de tais fraudes.

No sétimo capítulo, “O abuso de poder religioso nas eleições”, aborda-se o abuso de poder religioso e o assédio moral aos fiéis no processo eleitoral brasileiro, tomando como referência os problemas fáticos emergentes no país que de modo preocupante colocam em risco o princípio à liberdade do voto e a própria democracia.

No oitavo capítulo, “O voto indígena no Brasil”, uma reflexão sobre o direito do voto indígena no Brasil é realizada à luz de uma perspectiva de análise comparativa que toma como referência a Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Índio e todo o contexto de conquista dos povos primitivos.

No nono capítulo, “Migração e a impossibilidade do Direito de Sufrágio do Migrante”, o fenômeno da migração e suas nuances no que diz respeito à possibilidade de os migrantes/estrangeiros participarem do processo eleitoral brasileiro são analisados em um contexto fático de boom dos fluxos migratório venezuelanos no Brasil.

Com base nas discussões apresentadas ao longo deste livro, propõe-se uma leitura ensaísta indicada para um amplo público, leigo ou especializado, demonstrando a riqueza fática e normativa existente no campo do Direito Eleitoral, razão pela qual convidamos você leitor(a) para explorar conosco e assim avançarmos com novas reflexões e conhecimentos.